O Governo Federal iniciou o processo de desapropriação de imóveis rurais destinados à Reforma Agrária ao declarar sete propriedades como de interesse social. Os decretos foram assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 27.
As áreas estão localizadas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A declaração de interesse social é uma das etapas administrativas iniciais do processo de desapropriação e autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizar a avaliação dos imóveis e das benfeitorias, além de iniciar as negociações para o pagamento de indenizações.
São Paulo concentra o maior número de imóveis incluídos nos decretos. No estado, foram declaradas de interesse social a Fazenda Cascimba, em Apiaí, com 76 hectares; a Fazenda Santa Fé, localizada nos municípios de Gália e Ubirajara, com 404 hectares; e a Fazenda Três Irmãos, em Palmeira d’Oeste, com 504 hectares.
Nos demais estados, foram incluídas a Fazenda Floresta, situada nos municípios de Tangará, São José do Campestre, Boa Saúde e Serra Caiada, no Rio Grande do Norte, com área de 909 hectares; a Fazenda Santa Cecília I e II, em Nova Olímpia, no Mato Grosso, com 2,38 mil hectares; a Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, em Minas Gerais, com 1,5 mil hectares; e o Horto Florestal CESA Vitória das Missões, no município de Vitória das Missões, no Rio Grande do Sul, com 121 hectares.
Segundo o governo federal, a iniciativa faz parte das políticas voltadas ao combate à fome e à redução das desigualdades sociais e regionais, além de buscar ampliar a produção de alimentos e promover mudanças na estrutura fundiária do país.
Na semana anterior à publicação dos decretos, o governo já havia sinalizado a realização das desapropriações durante evento ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sem detalhar as áreas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), cerca de R$ 2,7 bilhões devem ser aplicados em ações voltadas à Reforma Agrária.
