A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu temporariamente a Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia. O anúncio havia sido feito em outubro e gerou preocupação no setor aquícola, já que o peixe é o mais cultivado do Brasil.
A suspensão, segundo a nota oficial, será utilizada para realizar novas consultas aos segmentos econômicos, com o objetivo de definir medidas de controle do escape desses organismos para ambientes naturais, sem prejudicar a atividade produtiva.
A tilápia é considerada exótica por não ser nativa do Brasil — sua origem é africana, na bacia do rio Nilo — e invasora quando encontrada em ambientes onde não deveria estar, causando desequilíbrios ecológicos. O Ministério do Meio Ambiente esclareceu que a lista tem caráter preventivo e não implica banimento ou proibição de cultivo, mas serve para orientar ações de monitoramento e resposta rápida em casos de invasão biológica.
Apesar disso, a inclusão do peixe provocou divergências dentro do próprio governo. O Ministério da Pesca e Aquicultura preparou um parecer técnico solicitando a retirada da tilápia da lista, alegando possíveis impactos econômicos.
Principais preocupações do setor produtivo
- Aumento de custos operacionais: risco de encarecimento do licenciamento ambiental.
- Barreiras comerciais: possível dificuldade na abertura de novos mercados internacionais.
- Insegurança jurídica: ausência de legislação específica sobre produção de espécies consideradas invasoras.
- Atrasos em licenças: risco de demora para liberar novos empreendimentos aquícolas.
Por que a tilápia entrou na lista
Estudos científicos apontam características que favorecem a invasão do ambiente natural:
- Comportamento territorialista, competindo com espécies nativas.
- Predação e dieta onívora, afetando cadeias alimentares.
- Alteração do ecossistema, modificando nutrientes e produtividade dos lagos.
- Escapes recorrentes, especialmente durante eventos climáticos extremos, com registros inclusive em áreas de preservação.
- Alta resistência, com casos documentados de adaptação até mesmo à água salgada.
- Transmissão de parasitas, que podem contaminar espécies nativas.
Pesquisas apontam que fugas de criadouros tendem a aumentar em períodos de cheias ou eventos climáticos extremos, mesmo em estruturas consideradas seguras, o que intensifica a preocupação ambiental.
A Conabio ainda não divulgou uma nova data para retomada da lista definitiva.
