Com o objetivo de criar oportunidades de trabalho e promover o empreendedorismo sustentável, o governo do Acre sancionou a Lei Nº 4.646, de 22 de setembro, que institui o Programa de Incentivo ao Micro Empreendedorismo Verde (PMEV). A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE).
O programa é voltado para micro e pequenos empreendedores e busca alinhar a geração de empregos com práticas ambientais responsáveis. A iniciativa é oriunda do Projeto de Lei nº 241/2024, de autoria do deputado estadual Afonso Fernandes, aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
A proposta pretende estimular negócios sustentáveis em diferentes setores da economia, fortalecendo o artesanato local e outras atividades que valorizam conhecimentos tradicionais e a conservação ambiental.
