Na sexta-feira (29), as 72 famílias dos seringais Santa Cecília e Tamandaré se reúnem para discutir, na presença de defensores públicos, como reagir ao projeto de crédito de carbono que tem tirado o sono da comunidade. A tese que se consolidou entre os posseiros para se contrapor às condicionantes da empresa Verde Brasil (proponente do projeto) foi a do usucapião.
Das 72 famílias, 44 dividiram os custos para fazer o georreferenciamento e iniciar o processo. É o detalhamento desse processo que os defensores públicos vão fazer, 10 horas de barco subindo o Rio Tarauacá, a partir do município de Tarauacá. Não é tarefa fácil. O conceito do mercado do crédito de carbono é complexo e exige entendimento que os posseiros terão que compreender por duas razões: ou para se submeter ao que exige a empresa ou para se negar e reagir, dentro do que estabelece o limite legal.
“A forma foi muito assombrada (sic)“, lembra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá, Francisco Sandro Falcão das Chagas, fazendo referência à maneira como os técnicos da empresa anunciaram as condicionantes que os posseiros teriam que se submeter. “Estão querendo colocar as famílias dos posseiros dentro de um chiqueiro”.
A fala do sindicalista diz respeito ao tamanho das áreas que a empresa dividiu o conjunto de posseiros, segundo os critérios que ela estabeleceu. Foram criados três grupos: áreas de 50 hectares; áreas de 75 hectares e áreas de 100 hectares. A empresa se comprometeu a arcar com os custos cartoriais de regularização das áreas dos posseiros dos dois primeiros grupos. Quem ficasse no grupo de 100 hectares teria que arcar com os custos da regularização.
“Como é que, da noite para o dia, você espreme uma família que teve pai e avô vivendo de uma determinada forma, em uma determinada área, em apenas 50 hectares?”, pergunta o sindicalista. “Essa pré-proposta não entendemos e nem aceitamos”.
Na segunda-feira (25), o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá, os representantes da empresa Verde Brasil e o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participaram de uma reunião na Defensoria Pública para estabelecer algumas referências factuais.
Na ocasião, os representantes da empresa adiantaram que a Verde Brasil condicionaram o apoio com assistência técnica e material para a prática de meliponicultura (abelhas sem ferrão), criação de Sistemas Agroflorestais e manejo de produtos não madeireiros às famílias de posseiros que aceitassem o acordo.
“Esse acordo não tem sentido. O posseiro vai ser prejudicado naquilo que é seu por direito e tudo isso resumido a um acordo injusto”, afirmou o deputado Edvaldo Magalhães.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá afirma que, desde 2023, quando iniciaram os conflitos agrários, a comunidade não viu nenhuma benfeitoria feita pela empresa aos posseiros. “Nada foi feito”, relata.
Até a conclusão desta reportagem, a empresa Verde Brasil não havia enviado enviado respostas sobre as providências tomadas diante do problema exposto pelos posseiros. O site ac24agro segue aberto às explicações.
