A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o acesso de agricultores familiares ao benefício do Garantia-Safra, programa federal voltado à segurança financeira de pequenos produtores em caso de perdas provocadas por eventos climáticos extremos.
O Projeto de Lei 1282/2024, de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), propõe a redução do percentual mínimo de perda da produção de 50% para 40% como critério de elegibilidade ao programa. A matéria foi aprovada com parecer favorável do relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Zé Neto (PT-BA), e agora será encaminhada ao Senado para análise.
O benefício é voltado a agricultores que cultivam feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão — culturas de base da agricultura familiar — e que tenham sua produção comprometida por estiagens prolongadas ou excesso de chuvas. Segundo o texto aprovado, a redução do percentual visa tornar o programa mais acessível e eficaz diante dos efeitos cada vez mais frequentes das mudanças climáticas sobre a produção agrícola.
