Quatro anos após a Operação Fake Bois colocar empresários e investigados no centro de uma das maiores ações penais envolvendo suspeitas de fraudes tributárias no Acre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a absolvição de todos os réus e concluiu que as provas remanescentes não são suficientes para sustentar qualquer condenação. A decisão, […]
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um homem acusado de promover desmatamento em área de reserva legal pertencente a terceiros no município de Xapuri, mas reduziu de R$ 25 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais. A decisão foi publicada nesta […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, uma decisão que obriga o Estado e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) a adotarem medidas concretas para proteger a Floresta Estadual do Antimary, em Bujari. A decisão foi reafirmada após a rejeição de embargos de declaração apresentados pelos próprios órgãos públicos, conforme […]
“Em toda a história do Acre nenhum governo entregou tantos títulos definitivos rurais, urbanos e para entidades religiosas como o nosso.” Assim iniciou a fala do governador Gladson Camelí ao entregar mais 537 títulos definitivos em Xapuri nesta quarta-feira, 24. Pela quarta vez este mês, o chefe de Estado reforçou seu compromisso com a segurança […]
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) recebeu nesta sexta-feira, 4, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia e o juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça, Anastácio Menezes. Na ocasião, a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, apresentou aos membros do judiciário os setores do Instituto e todos os programas do governo para regularização fundiária, incluindo […]
