Negócios
Mapa extingue direitos de proteção de quatro cultivares no Brasil
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) publicou decisões que extinguem os direitos de proteção de quatro cultivares registradas no Brasil. As medidas foram tomadas com base no artigo 40 da Lei nº 9.456/1997, que trata da renúncia por parte do detentor da proteção. Entre as decisões está a extinção dos direitos da cultivar […]