O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou na última segunda-feira (18) decisões que extinguem os direitos de proteção de cultivares de soja, cevada e maçã no Brasil após renúncia formal dos detentores dos registros. As medidas foram divulgadas com base no artigo 40 da Lei de […]
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares publicou a revisão dos descritores mínimos para a proteção de cultivares de pimentão e pimenta, incluindo variedades usadas como porta-enxerto e ornamentais do gênero Capsicum. A atualização está prevista no Ato nº 4, de 13 de março de 2026, divulgado pelo Ministério da Agricultura. A medida cumpre o […]
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) publicou decisões que extinguem os direitos de proteção de quatro cultivares registradas no Brasil. As medidas foram tomadas com base no artigo 40 da Lei nº 9.456/1997, que trata da renúncia por parte do detentor da proteção. Entre as decisões está a extinção dos direitos da cultivar […]
