A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as alterações feitas pelo Senado Federal na Medida Provisória 1323/25, que trata das regras para o pagamento do seguro-defeso. Com isso, foi mantida a versão aprovada pelos deputados na última terça-feira (7), e o texto segue agora para sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício pago aos […]
O 2º Seminário de Conscientização da Atividade Pesqueira no Alto Acre, realizado nesta quinta-feira, 6, pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), reuniu centenas de profissionais em Brasileia O evento foi realizado no Centro Cultural e, além da atividade dirigida aos pescadores, a autarquia levou sua equipe de Educação Ambiental para realizar abordagens lúdicas […]
Na manhã desta segunda-feira, 15, o governo do Acre entregou 600 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) para pescadores de Cruzeiro do Sul. A ação é resultado de uma força-tarefa da Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo, que durante o mês passado atendeu a categoria no Sindicato dos […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início na segunda-feira, 07, a uma auditoria no programa Seguro-defeso, que concede benefício a pescadores artesanais durante o período de defeso para preservação das espécies. No Acre, a fiscalização faz parte das 23 cidades auditadas em conjunto com localidades dos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. […]
