Suspeita de Fraudes
Governo Federal suspende mais de 236 mil licenças de pescadores
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou portaria que suspende 236.534 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) por indícios de fraude. A medida foi oficializada pela Portaria nº 644, de 5 de março de 2026, assinada pelo ministro André de Paula, e tem como base normas que […]