O Ministério Público Federal (MPF) realizará no dia 28 de novembro de 2025, às 9h, uma audiência pública para debater as ações e omissões do poder público relacionadas à proteção e ao uso sacramental da ayahuasca por grupos religiosos tradicionais. A ayahuasca é uma bebida ritual preparada, em geral, a partir da combinação de duas […]
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), vai executar as medidas previstas no acordo homologado pela Justiça Federal em Cruzeiro do Sul, nesta quarta-feira, 10. O entendimento, firmado entre o Estado do Acre e o Ministério Público Federal (MPF), garante os direitos da comunidade indígena […]
A Equipe de Gestão Socioambiental da Reserva Extrativista Chico Mendes teve que fazer uma mudança de método no trabalho de identificação dos moradores no cadastro de beneficiários. Diante do grande número de pessoas que estão em situação classificada como “irregular”, os gestores tiveram que criar a categoria “passível de regularização”. “Ou fazia isso, ou seria […]
O editorial do jornal ac24horas deste domingo chama atenção para o impacto da “rastreabilidade” na cadeia produtiva da carne. O jornal entende que é acertado o programa Carne Legal, do MPF, mas que a instituição precisa ponderar a necessidade de conciliar os objetivos por uma pecuária legal e sustentável com as características próprias do cenário […]
O presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre, Francisco Thum, reforça a necessidade de se manter vigente a portaria que padroniza o cadastramento e descadastramento de propriedades rurais e explorações pecuárias. Essa portaria do Idaf é resultado de uma recomendação do Ministério Público Federal. A portaria foi publicada em 9 de julho […]
O Acre teve exatos 1.788 Cadastros Ambientais Rurais cancelados. O número é uma síntese de um longo processo, iniciado por uma provocação do Ministério Público Federal ao Governo do Acre no final de 2023. “Isso foi um ato judicial e o Governo do Acre atendeu a um pedido do MPF para que fizéssemos um levantamento […]
O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual emitiram uma recomendação conjunta para garantir que populações tradicionais da floresta e povos indígenas opinem, tenham ciência e tenham condições de decidir sobre os rumos do comércio de crédito de carbono nos territórios em que vivem. Isso ocorre em função do programa ISA Carbono, o projeto […]
