Justiça
TRF1 garante direitos dos Ashaninka sobre exploração do murumuru no Acre
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um pesquisador e de sua empresa por exploração indevida de conhecimentos tradicionais associados ao fruto murumuru (ou murmuru). A decisão acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reforça a proteção ao patrimônio imaterial do povo Ashaninka, do Rio Amônia (AC). O caso […]
