TRF1 garante direitos dos Ashaninka sobre exploração do murumuru no Acre
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de…
Indenização a particular por desapropriação de área em TI é negada no Acre
Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não…
MPF quer acompanhar mapeamento de colocações na Resex Chico Mendes
A Procuradoria da República no Estado do Acre (PR-AC), vinculada ao Ministério…
