O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, uma decisão que obriga o Estado e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) a adotarem medidas concretas para proteger a Floresta Estadual do Antimary, em Bujari. A decisão foi reafirmada após a rejeição de embargos de declaração apresentados pelos próprios órgãos públicos, conforme […]
A Justiça do Acre ampliou as medidas para garantir o pagamento de uma dívida judicial envolvendo a empresa Frigordo Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., pertencente ao produtor rural José Teles de Oliveira Filho, conhecido como Zé Filho. Em nova decisão proferida na última segunda-feira (9) no processo de execução movido pelo pecuarista Orleir Castro […]
O juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, Romário Divino, determinou a alienação judicial dos ativos arrecadados da massa falida da empresa Peixes da Amazônia, em conformidade com o plano apresentado pelo administrador judicial e aprovado pelo Juízo da unidade judiciária. A expropriação judicial tem como objeto a venda, em […]
