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Drawback

Proteção ao Produtor

Governo reduz prazo de drawback para amêndoas de cacau

A redução do prazo para a importação de amêndoas de cacau sob o regime de drawback para seis meses deve garantir maior proteção e competitividade ao setor produtivo do Brasil. A decisão consta na Medida Provisória 1341/2026, publicada na sexta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), e atende a uma demanda apresentada por representantes […]

Proteção ao Produtor

Governo Federal reduz prazo de importação de amêndoas de cacau

Uma nova medida do governo federal pretende fortalecer a cadeia produtiva do cacau no Brasil. A Medida Provisória nº 1341/2026, publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União, reduziu para seis meses o prazo das operações de importação de amêndoas de cacau realizadas por meio do regime de drawback. A mudança atende a uma […]