MDA defende dispensa da licença ambiental para acesso do Pronaf
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Acre, Cesário Braga, apresentou a proposta de retirada da obrigação da licença ambiental ou da declaração ambiental para que os moradores das reservas extrativistas tenham acesso ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente, os bancos exigem o documento que foi uma decisão definida pelo […]