Um convênio do Confaz autoriza a concessão de benefícios fiscais na cadeia da carne bovina, com potencial impacto sobre a pecuária acreana, uma das principais atividades econômicas do estado. O Convênio ICMS nº 128/2025 autoriza a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com gado bovino em pé remetido para abate por […]
Convênios do Confaz autorizam a concessão de benefícios fiscais para operações envolvendo biogás e biometano, criando oportunidades para o desenvolvimento de energia renovável no Acre a partir de resíduos agropecuários e urbanos. As autorizações permitem a redução da base de cálculo do ICMS nas operações realizadas por estabelecimentos industriais produtores de biogás ou biometano. A […]
A produção de polpa de frutas e a fabricação artesanal de cachaça por microprodutores rurais podem ganhar novo fôlego no Acre com autorizações do Confaz para isenção do ICMS nessas operações. O Convênio ICMS nº 121/2023 permite que os estados concedam isenção do ICMS nas saídas internas de polpa de fruta, produto amplamente associado à […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, por meio do Despacho nº 1, de 2 de janeiro de 2026, o Protocolo ICMS nº 1/2026, que estabelece regras especiais para a remessa de café em grão cru produzido no Acre ao estado de Rondônia, com suspensão do ICMS. O acordo foi celebrado entre as Secretarias […]
