O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adoção de medidas para revisar e aperfeiçoar o tratamento jurídico e regulatório da ayahuasca no Brasil, especialmente quanto aos usos religioso, espiritual e terapêutico. O chá de ayahuasca é preparado com vegetais […]
O Ministério Público Federal (MPF) realizará no dia 28 de novembro de 2025, às 9h, uma audiência pública para debater as ações e omissões do poder público relacionadas à proteção e ao uso sacramental da ayahuasca por grupos religiosos tradicionais. A ayahuasca é uma bebida ritual preparada, em geral, a partir da combinação de duas […]
Um avanço que pode se tornar referência para o país foi aprovado na Assembleia Legislativa do Acre no último dia 15 de setembro. E quase ninguém ficou sabendo. De autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Lei nº 4.645 (cuja relatoria ficou com o deputado do PSD Eduardo Ribeiro) altera um texto que já […]
