Questão “pauta do boi” exige revisão de conceitos e busca pelo equilíbrio
A primeira revisão de conceitos que precisa ser feita guarda relação com a ideia de pauta. “Pauta” não é preço. Um bezerro não é vendido pelo tanto que estabelece a pauta. A pauta é uma referência monetária. O imposto é cobrado tendo esta referência monetária como parâmetro. Caso o Estado, por decisão, resolva cobrar o […]