Gestão Pública

café

Governo atrasa publicação de lei que prioriza compra de café industrializado do Acre

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou, na sessão desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a publicação de uma lei de sua autoria, aprovada no fim do ano passado que cria mecanismos para priorizar a compra de café industrializado produzido no Estado nas aquisições governamentais. Segundo o parlamentar, o projeto que acrescenta um […]

Agricultura

Prefeitura de Mâncio Lima investe R$ 495 mil em kits de Casa de Farinha

A Prefeitura de Mâncio Lima firmou contrato no valor de R$ 495.550,00 para aquisição de kits de Casa de Farinha destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no município. O investimento busca estruturar a cadeia produtiva da mandioca e ampliar a capacidade de produção das famílias rurais. Com vigência de 12 meses a partir da assinatura, […]

agricultura

Mapa inicia Expedição Promaq para registrar impactos da modernização agrícola nos territórios

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) iniciou a Expedição Promaq, um projeto de registro audiovisual que percorre diversas regiões do país com o objetivo de documentar, a partir da escuta dos territórios, a implementação do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) em municípios e comunidades rurais. A iniciativa tem como […]

Comércio Exterior

Mapa promove webinars com adidos agrícolas para preparar exportadores para feiras internacionais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, neste início de ano, uma série de webinars com adidos agrícolas voltada à preparação de exportadores brasileiros para feiras e eventos internacionais. Apenas em janeiro, seis encontros virtuais reuniram 293 empresários e representantes setoriais, com foco em oportunidades de mercado, exigências regulatórias, tendências de consumo e orientações […]

agricultura

Temillys Silva destaca continuidade dos projetos e reforça papel da mulher no comando da Seagri

Recém-nomeada secretária de Estado de Agricultura (Seagri), Temillys Silva afirmou que assume a pasta com o compromisso de dar continuidade ao trabalho já desenvolvido e com a responsabilidade de garantir que as ações da secretaria não sofram interrupções, especialmente no atendimento ao produtor rural. Segundo ela, a escolha do seu nome seguiu uma orientação do […]

Agricultura

Luís Tchê se despede da Seagri e afirma que seguirá defendendo a agricultura na Aleac

Ao se despedir do comando da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), após três anos à frente da pasta, Luís Tchê fez um balanço das ações desenvolvidas, agradeceu a equipe e afirmou que seguirá defendendo a pauta da agricultura acreana, agora na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). “Primeiro, agradecer a Deus a oportunidade de a […]

Política

Governo oficializa troca no comando da Seagri e nomeia Temyllis Lima

O Governo do Acre oficializou a troca no comando da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) por meio de decretos publicados nesta segunda-feira (09). Com a mudança, José Luís Schafer, o “Tchê”, deixa o cargo de secretário e retorna à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde exercerá o mandato de deputado estadual, enquanto Temyllis Lima […]

Tributos

Confaz muda regra da nota fiscal para operações com gás natural

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou uma mudança nas regras da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que afeta as operações com gás natural transportado por gasodutos. A decisão foi tomada na 418ª Reunião Extraordinária do órgão, realizada em janeiro, e já foi publicada no Diário Oficial da União. A alteração está prevista no Ajuste […]

Isenção Fiscal

Sefaz beneficia produtores do Acre atingidos por enchentes

Empresas e produtores estabelecidos em áreas do Acre atingidas por enchentes podem ser beneficiados por isenção de ICMS na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, conforme autorização do Confaz. O Convênio ICMS nº 11/2024 permite a isenção do imposto nas operações internas e na diferença entre as alíquotas interna e interestadual na compra de […]

Resposta

Sefaz responde críticas feitas pelo presidente do Sindicarnes

A Secretaria de Estado da Fazenda Pública resolveu responder às críticas feitas pelo presidente do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos e Matadouros do Estado do Acre (Sindicarnes), Murilo Leite. Em entrevista ao programa agro24cast no último domingo (25), Leite classificou a postura do governo como “omissa” em relação à chamada “pauta do boi”, pelo fato […]

Incentivo

Convênio autoriza incentivo fiscal e pode impactar pecuária

Um convênio do Confaz autoriza a concessão de benefícios fiscais na cadeia da carne bovina, com potencial impacto sobre a pecuária acreana, uma das principais atividades econômicas do estado. O Convênio ICMS nº 128/2025 autoriza a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com gado bovino em pé remetido para abate por […]

Diálogos

Marina Silva faz abertura da Cúpula Climática Ecumênica do Acre

O Tribunal de Contas do Acre e o Instituto Ecumêmico Fé e Política realizam nesta sexta-feira a primeira edição da Cúpula Climática Ecumênica do Acre. O encontro reúne pesquisadores, gestores públicos, empresários e lideranças religiosas para debater ações integradas para fortalecer a sustentabilidade ambiental nas mais diversas expressões. O desafio é conduzir o debate de […]

Compensação

Redução de alíquota de ICMS ajuda produtores atingidos por enchentes

Convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) abrem caminho para que o Acre amplie incentivos fiscais voltados à agricultura familiar, à agroindústria rural e à recuperação econômica de áreas afetadas por enchentes. As medidas autorizam isenção de ICMS em operações internas, aquisição de equipamentos de irrigação e compra de bens destinados ao ativo imobilizado […]

Compras Governamentais

Raízes da Floresta é o único café a participar da chamada pública da SEE

Veio da Reserva Extrativista Chico Mendes a única família participante da chamada pública feita pela Secretaria de Estado de Educação para aquisição de produtos da Agricultura Familiar. O café especial Raízes da Floresta foi o único que apresentou projeto de venda. A proposta individual de venda não pode exceder R$ 40 mil. Na chamada pública […]

Assistência

Programa Gás do Povo beneficia famílias na capital acreana

O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras a partir desta segunda-feira (26), ampliando o alcance da política pública voltada à segurança energética das famílias de baixa renda. Nesta segunda fase, cerca de 950 mil novas famílias, distribuídas em 17 capitais, passam a receber o vale para recarga gratuita do botijão […]

Cacau

Seagri tem entre R$ 8 e R$ 10 milhões para investir  em cacau

A Secretaria de Estado de Agricultura tem entre R$ 8 e R$ 10 milhões para investir na cadeia produtiva do cacau em 2026. E já decidiu: no conjunto de ações previstas para este ano, é uma das prioridades da gestão. Já está com convênio de R$ 2 milhões assinado com o Sebrae desde o ano […]

Política

Mailza se compromete a refazer redação de decreto que protege indústria

A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, se comprometeu a refazer um decreto governamental que protege a indústria acreana. O compromisso aconteceu após uma incisiva fala do presidente da Federação das Indústrias do Acre e deputado federal, José Adriano (Progressistas/AC), na reunião com empresários, representantes de cooperativas e secretários de Estado, para tratar, entre outras demandas […]

Café

Reunião do Governo com Indústria e Cooperativas tenta equacionar impasse

Na Sala de Governança do Palácio das Secretarias, está sendo aguardada a presença do governador para que se resolva um impasse entre o setor da produção e da Indústria cafeeira. Vivendo um momento de ampliação de área plantada e de produtividade, o café não tem encontrado o mesmo ambiente de crescimento na indústria local. Os […]

Mudas

Governo do Acre tem R$ 11 milhões para comprar dos viveiros locais

O governador do Acre vai debater formas de proteger a indústria cafeeira acreana. Em uma agenda mediada pelo gabinete da vice-governadora, Mailza Assis, Gladson Camelí deve ouvir do presidente da Coopercafé, Jonas Lima, e de representantes da Fieac, quais medidas podem ser adotadas para diminuir o descompasso entre a produção e a industrialização. Na ocasião, […]