Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Ribeirinho

Data será celebrada em 6 de junho e prevê ações do poder público para valorização cultural, social e ambiental das comunidades ribeirinhas

As comunidades ribeirinhas estão lutando para terem seus direitos territoriais reconhecidos e sua floresta protegida. Foto: Reprodução.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 6 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de dezembro, e tem como objetivo valorizar e fortalecer o apoio às populações que vivem às margens dos rios, fundamentais para a preservação ambiental.

A data foi escolhida por ocorrer logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, reforçando a ligação histórica e cultural entre os povos ribeirinhos e a conservação dos ecossistemas fluviais e da biodiversidade.

A lei também determina que, na semana do dia 6 de junho, os poderes públicos federal, estadual e municipal promovam ações em parceria com a sociedade civil, voltadas à valorização cultural, ao desenvolvimento social e econômico, à educação ambiental e à melhoria da qualidade de vida dessas comunidades.

Os povos ribeirinhos são comunidades tradicionais que vivem às margens de rios, lagos e igarapés em várias regiões do país. Seu modo de vida, baseado no extrativismo, na pesca artesanal e no uso sustentável dos recursos naturais, faz dessas populações importantes guardiãs dos rios e da floresta.

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