A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou o Comunicado de Compra Institucional nº 08/2025, que orienta cooperativas e associações da agricultura familiar sobre a participação na nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As organizações poderão enviar propostas entre 4 e 8 de dezembro, exclusivamente pelo aplicativo PAANet – Proposta Doação, além de encaminhar toda a documentação necessária para o e-mail da Superintendência Regional correspondente. A lista final de entidades classificadas será divulgada em 9 de dezembro.
O edital prevê a compra de uma série de alimentos produzidos pela agricultura familiar, incluindo feijões, arroz, carne suína e bovina, rapadura, polpas, farinha, fubá e outros itens, com limites de até R$ 6 milhões por organização e R$ 30 mil por unidade familiar. Para participar, pelo menos 50% dos fornecedores devem ser mulheres, e terão prioridade os projetos com maior participação de assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e jovens.
As entregas ocorrerão nas unidades armazenadoras ou recebedoras da Conab, conforme cronograma a ser negociado, sempre na modalidade CIF — com frete e despesas de descarga por conta do fornecedor. Após o recebimento e aceite dos produtos, o pagamento será realizado em até 14 dias úteis. A Conab reforça que irregularidades, descumprimento de regras ou fornecimento fora dos limites podem resultar em suspensão, multa e impedimento de contratar com a estatal.
