A Prefeitura de Assis Brasil abriu o Chamamento Público nº 001/2025 para distribuir até 220 mil mudas de café e adubos a pequenos agricultores do município. A iniciativa, publicada no Diário Oficial, tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, ampliar lavouras já existentes e incentivar novos produtores a ingressarem na cafeicultura, uma das atividades de maior potencial econômico da região.
O cadastramento dos interessados segue até 28 de novembro de 2025, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, no Centro de Assis Brasil. A inscrição deve ser feita presencialmente, das 7h às 12h.
Quem pode participar
O edital define como público-alvo os pequenos produtores rurais, caracterizados por:
- residirem na zona rural;
- utilizarem mão de obra predominantemente familiar;
- possuírem renda originada de atividades agrícolas, pecuárias, silviculturais ou extrativistas;
- não deterem área superior a quatro módulos fiscais;
- terem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
Moradores de áreas contíguas — como Brasileia e Sena Madureira — que mantenham vínculos sociais ou assistenciais com Assis Brasil também poderão ser beneficiados, conforme os critérios estabelecidos.
Como será a distribuição
Cada produtor poderá solicitar até 6.600 mudas de café, quantidade máxima definida para 2025. A entrega dos adubos será proporcional, conforme análise técnica do solo realizada pela equipe municipal.
O processo prevê ainda:
- ordem cronológica de cadastramento;
- criação de cadastro reserva caso a demanda ultrapasse as mudas disponíveis;
- possibilidade de reconvocação dos produtores se houver excedente de mudas após a primeira distribuição.
Obrigações e fiscalização
Ao receber as mudas, o produtor deve plantá-las em área própria dentro dos limites de Assis Brasil e zelar pelo desenvolvimento da lavoura. A equipe técnica da Secretaria de Agricultura ficará responsável por fiscalizar o uso correto das mudas e manter diagnóstico atualizado de cada propriedade beneficiada.
Produtores que receberem as mudas e não as utilizarem adequadamente poderão ter o benefício revogado e ficar impedidos de participar de futuras chamadas públicas.
Incentivo para fortalecer a economia rural
Segundo a justificativa do edital, o programa foi criado para estimular a diversificação da produção, garantir uma fonte de renda estável às famílias rurais e aumentar a produtividade e a qualidade do café produzido no município. A prefeitura destaca que o café tem se mostrado uma cultura estratégica para o desenvolvimento sustentável de Assis Brasil, contribuindo para manter o produtor no campo e gerar novas oportunidades na economia local.
