O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco ao consumidor sobre a venda de azeites de oliva que não atendem aos padrões de identidade e qualidade exigidos pela legislação. As ações de fiscalização foram realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária.
As amostras analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) identificaram a presença de óleos vegetais de outras espécies na composição dos produtos. A prática caracteriza fraude e levou à desclassificação dos azeites, além da determinação de recolhimento imediato dos lotes irregulares.
De acordo com o Mapa, a ação faz parte das operações permanentes da Secretaria de Defesa Agropecuária, voltadas a coibir fraudes e garantir a segurança alimentar no mercado nacional. O Ministério reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
O órgão também orienta os consumidores a interromper imediatamente o uso dos azeites suspeitos e solicitar a substituição conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda dos produtos irregulares podem ser registradas por meio do canal oficial Fala.BR.
O Mapa alerta ainda para que o público verifique com atenção os rótulos e nomes das marcas, já que produtos fraudulentos podem utilizar nomenclaturas semelhantes às de azeites conhecidos e de boa procedência.
