O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu informações adicionais ao Ministério de Meio Ambiente (MMA) sobre os impactos no licenciamento ambiental referentes a atividades produtivas. Esse pedido foi necessário após inclusão de espécies comerciais de pescados na Lista de Espécies Exóticas Invasoras, com destaque para a tilápia.
Além da tilápia, há restrições também em relação ao tambaqui, ao pacu, ao pirarucu e a outras espécies marinhas.
O que chama atenção é que essa decisão sobre mudanças no licenciamento ambiental de algumas espécies foi definida pela Comissão Nacional de Biodiversidade. Essa comissão é integrada por representantes de vários ministério, incluindo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A definição não deveria, em tese, causar dúvidas, já que os próprios ministérios foram responsáveis por ela.
E o impacto econômico é grande. O MPA ressaltou que essas espécies comerciais têm um valor comercial que alcança R$ 9,6 bilhões. O ministério teme que a inclusão dessas espécies na lista cause impacto no processo de licenciamento e trave a produção.
