Rodrigues Alves homologa chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

Prefeitura garante fornecimento para merenda escolar com produtores locais

Nova lei amplia de 30% para 45% a obrigatoriedade de compra de merenda escolar da Agricultura Familiar a partir de 2026.

A Prefeitura de Rodrigues Alves homologou a Chamada Pública nº 01/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O processo, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, teve como objetivo garantir o abastecimento da merenda escolar com produtos cultivados no próprio município, fortalecendo a renda de pequenos produtores e cooperativas locais.

Entre os fornecedores habilitados estão agricultores individuais e grupos formais que atenderam às exigências do edital, comprometendo-se a entregar alimentos frescos e de qualidade às escolas da rede municipal.

Com a homologação, o município reforça o compromisso com a valorização da produção local e o cumprimento da legislação que determina o investimento mínimo de 30% dos recursos do PNAE na compra direta da agricultura familiar.

Compartilhar esta notícia
Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sair da versão mobile