CGU investiga possíveis fraudes no Seguro Defeso no Acre

Auditoria aponta número elevado de registros de pescadores no estado; só no Vale do Juruá foram quase 70 mil pagamentos em cinco anos.

Seguro-defeso é direito dos pescadores durante o período da piracema, mas fraudes desvirtuam o benefício

Órgãos de fiscalização, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), investigam possíveis fraudes no registro de pescadores no Acre, com foco na concessão irregular do Seguro Defeso — benefício pago a trabalhadores artesanais durante o período de proibição da pesca.

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, o estado recebeu R$ 48 milhões em repasses em 2024, valor considerado elevado diante da baixa produção local. O Acre possui índice de 17,63% de pescadores registrados por mil habitantes, um dos mais altos do país.

A auditoria concentra-se nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, no Vale do Juruá, que somaram quase 70 mil pagamentos nos últimos cinco anos. Atualmente, essas cidades têm cerca de 3,4 mil registros ativos. O objetivo é identificar cadastros fraudulentos de pessoas que não exercem a atividade pesqueira, mas recebem o benefício de forma irregular.

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